Imagem retirada de NÃO a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
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25/05/2012
"Código Florestal vai ter vetos parciais', afirma vice de Dilma
O vice-presidente da República, Michel Temer,
afirmou nesta quinta-feira (24) que o projeto do Código Florestal vai receber
vetos parciais.
A presidente Dilma Rousseff tem até amanhã para decidir se sanciona ou veta --na íntegra ou em partes-- o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
"Vai ter vetos parciais", disse o vice-presidente após participar de reunião com diretores do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O vice-presidente, no entanto, não soube informar quantos serão os artigos vetados pela presidente Dilma.
Às 14h30, a presidente Dilma Rousseff volta a se reunir com o grupo de ministros envolvido com as negociações do Código Florestal, no Palácio do Planalto, na tentativa de fechar os vetos.
Participam da reunião: Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
CAMPANHA
Nesta manha, o governo federal recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
O documento foi entregue pela Avaaz - organização global de campanhas -- nesta quinta-feira (24) aos ministros Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência e Izabela Teixeira.
"O texto aprovado é um texto horrível. É muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento. Esse texto com aquilo que está lá tem de ser inteiramente rechaçado", afirmou o diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay.
Em declarações recentes, ministros ligados à presidente sinalizaram que o projeto deve sofrer vetos, especialmente os pontos que concedem anistia a desmatadores. "Houve sinalização de discordância com o que foi aprovado pelo Congresso. Qual exatamente vai ser a decisão... A gente vai acompanhar, fica muito satisfeito que tenham querido receber e dar uma resposta, sem dúvida agora vamos acompanhar vigilantes e observando pra saber se a decisão que a presidenta Dilma vai tomar é uma decisão a favor da motosserra ou se é uma decisão a favor do desenvolvimento sustentável.", disse Pedro Abramovay.
VETO
O Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), órgão de assessoramento da Presidência, recomendou ontem que a presidente Dilma Rousseff vete na íntegra o Código Florestal aprovado pela Câmara. Na recomendação, os 57 membros do Consea consideram que o texto provocaria "graves impactos sobre a segurança alimentar e nutricional da população brasileira".
Também ontem, a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) encaminharam nota pública dizendo que o projeto trará "uma avalanche" de ações judiciais e não contribui para a "pacificação" da "gestão pública e privada dos recursos naturais".
Interlocutores da presidente, no entanto, afirmam que não existe a possibilidade de veto total.
Um membro do Ministério do Meio Ambiente, porém, disse que análise jurídica da pasta indica que a supressão de artigos problemáticos do texto da Câmara produziria um projeto inaplicável.
A presidente Dilma Rousseff tem até amanhã para decidir se sanciona ou veta --na íntegra ou em partes-- o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
"Vai ter vetos parciais", disse o vice-presidente após participar de reunião com diretores do LIDE (Grupo de Líderes Empresariais) e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
O vice-presidente, no entanto, não soube informar quantos serão os artigos vetados pela presidente Dilma.
Às 14h30, a presidente Dilma Rousseff volta a se reunir com o grupo de ministros envolvido com as negociações do Código Florestal, no Palácio do Planalto, na tentativa de fechar os vetos.
Participam da reunião: Gleisi Hoffman (Casa Civil), Izabela Teixeira (Meio Ambiente), Mendes Ribeiro (Agricultura), Pepe Vargas (Desenvolvimento Agrário) e Luis Inácio Adams (Advocacia-Geral da União).
CAMPANHA
Nesta manha, o governo federal recebeu uma petição com 1,9 milhão de assinaturas pedindo que a presidente vete o texto aprovado pela Câmara dos Deputados.
O documento foi entregue pela Avaaz - organização global de campanhas -- nesta quinta-feira (24) aos ministros Gleisi Hoffmann, Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência e Izabela Teixeira.
"O texto aprovado é um texto horrível. É muito difícil pensar uma solução que respeite algum pedaço desse texto, é o texto do desmatamento. A gente quer o veto total ao desmatamento. Esse texto com aquilo que está lá tem de ser inteiramente rechaçado", afirmou o diretor de campanhas da Avaaz, Pedro Abramovay.
Em declarações recentes, ministros ligados à presidente sinalizaram que o projeto deve sofrer vetos, especialmente os pontos que concedem anistia a desmatadores. "Houve sinalização de discordância com o que foi aprovado pelo Congresso. Qual exatamente vai ser a decisão... A gente vai acompanhar, fica muito satisfeito que tenham querido receber e dar uma resposta, sem dúvida agora vamos acompanhar vigilantes e observando pra saber se a decisão que a presidenta Dilma vai tomar é uma decisão a favor da motosserra ou se é uma decisão a favor do desenvolvimento sustentável.", disse Pedro Abramovay.
VETO
O Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), órgão de assessoramento da Presidência, recomendou ontem que a presidente Dilma Rousseff vete na íntegra o Código Florestal aprovado pela Câmara. Na recomendação, os 57 membros do Consea consideram que o texto provocaria "graves impactos sobre a segurança alimentar e nutricional da população brasileira".
Também ontem, a AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais) encaminharam nota pública dizendo que o projeto trará "uma avalanche" de ações judiciais e não contribui para a "pacificação" da "gestão pública e privada dos recursos naturais".
Interlocutores da presidente, no entanto, afirmam que não existe a possibilidade de veto total.
Um membro do Ministério do Meio Ambiente, porém, disse que análise jurídica da pasta indica que a supressão de artigos problemáticos do texto da Câmara produziria um projeto inaplicável.
Fonte: Movimento SOS BICHO
07/05/2012
21/01/2011
Governo quer liberar este ano R$ 5,5 bilhões para prevenção de desastres
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse nesta quinta-feira (20) que o governo pretende liberar neste ano para obras de contenção de encostas e drenagem R$ 5,5 bilhões previstos no orçamento da segunda edição do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2.
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| A presidente Dilma Rousseff coordena a primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, no Palácio doPlanalto (Foto: Elza Fiúza/ABr) |
Belchior participou, com outros 16 ministros, da primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, no Palácio do Planalto.
O programa também prevê R$ 10 bilhões para drenagem. Deste total, R$ 5 bilhões foram liberados no ano passado para obras que se iniciam em 2011. De acordo com a ministra, o restante deve ser disponibilizado em 2011, depois de uma seleção de projetos.
“Além do recurso de encosta, nós temos R$10 bilhões para drenagem, exatamente para evitar problemas de inundações. Selecionamos metade disso agora em 2010 para as obras serem iniciadas em 2011. Devemos fazer nova seleção para liberar os recursos tanto de encosta quanto de drenagem”, disse.
A ministra afirmou que vai pedir celeridade às prefeituras na elaboração de projetos para que as obras sejam concluídas antes do próximo verão. “Vamos atender primeiro onde o problema é mais grave. [...] A gente espera que os municípios acelerem os projetos para que as obras se iniciem no período da seca e já estejam prontas no próximo período de chuvas”, afirmou.
A ministra afirmou que vai pedir celeridade às prefeituras na elaboração de projetos para que as obras sejam concluídas antes do próximo verão. “Vamos atender primeiro onde o problema é mais grave. [...] A gente espera que os municípios acelerem os projetos para que as obras se iniciem no período da seca e já estejam prontas no próximo período de chuvas”, afirmou.
Cortes no Orçamento
A ministra voltou a dizer que o tamanho do corte no Orçamento de 2011 ainda não foi definido.
A ministra voltou a dizer que o tamanho do corte no Orçamento de 2011 ainda não foi definido.
"A última coisa que será cortada será o PAC, exatamente pelo fato de que consideramos o investimento fundamental para o país. Não temos o tamanho do orçamento portanto não há ainda uma [definição]", disse. Segundo ela, as obras já em andamento do PAC terão prioridade de recursos.
Reunião
A reunião do Fórum de Infraestrutura foi aberta com um discurso da presidente Dilma. O fórum é um dos quatro criados por ela na última reunião ministerial para monitorar o andamento de projetos do governo e melhorar a gestão dos gastos públicos. Além do Fórum de Infraestrutura, serão instalados os de Desenvolvimento Econômico, de Erradicação da Pobreza, e de Direito e Cidadania.
Fonte: G1A reunião do Fórum de Infraestrutura foi aberta com um discurso da presidente Dilma. O fórum é um dos quatro criados por ela na última reunião ministerial para monitorar o andamento de projetos do governo e melhorar a gestão dos gastos públicos. Além do Fórum de Infraestrutura, serão instalados os de Desenvolvimento Econômico, de Erradicação da Pobreza, e de Direito e Cidadania.
19/01/2011
Governo criará sistema de alerta contra desastres climáticos
Após tantos desastres em anos sucessivos, finalmente o governo decidiu criar um sistema de alerta contra desastres climáticos como o que o Brasil enfrenta agora.
Precisou de um desastre do tamanho do que ocorreu na região serrana do Rio (classificado como o 10º pior na história da humanidade pela ONU) para a atual presidente Dilma Roussef deciciu pela implantação de um sistema nacional de alerta e prevenção de desastres naturais, além da reestruturação da Defesa Civil em todo o país.
O tal sistema de alerta e prevenção aperfeiçoará o registro de informações meteorológicas, o mapeamento das áreas de risco o treinamento de pessoal e da própria população em casos de desastres climáticos.Segundo o próprio ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, a implantação de um sistema eficiente de alerta contra desastres como o ocorrido no Rio poderá levar até 4 anos, mas como já chegou ao Brasil um supercomputador para coleta de dados, que vai permitir maior precisão nas previsões meteorológicas já podemos "esperar respostas" no próximo verão. Mas ainda há etapas a serem cumpridas como a interligação da rede de radares e a compra de 700 novos radares meteorológicos.
Segundo Mercadante, levantamentos indicam que há hoje no país 800 áreas de risco (500 de deslizamento e 300 de inundação) envolvendo 5 milhões de pessoas. Os mapeamentos mais precisos são de Santa Catarina, de São Paulo e do Rio.
Para Fernando Bezerra Coelho, ministro da Integração Nacional, o sistema de Defesa Civil no país é falho e é necessário que se reorganize a rede. Atualmente apenas 1 em cada 5 cidades brasileiras possui uma defesa Civil.
Participaram da reunião, os ministros Mercadante, Cardozo, Jobem Bezerra, Alexandre Padilha (Saúde), Antônio Palocci (casa Civil), Helena Chagas (Comunicação Social), além de Carlos Nobre, do Inpe.
Fonte: Globo
14/01/2011
O Desastre Amazônico
O Presidente do IBAMA se demitiu ontem devido à pressão para autorizar a licença ambiental de um projeto que especialistas consideram um completo desastre ecológico: o Complexo Hidrelétrico de Belo Monte. A mega usina iria cavar um buraco maior que o Canal do Panamá no coração da Amazônia, alagando uma área imensa de floresta e expulsando milhares de indígenas da região. As empresas que irão lucrar com a barragem estão tentando atropelar as leis ambientais para começar as obras em poucas semanas.
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:
https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades.
Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora
Fonte: Avaaz
A hidrelétrica iria inundar 100.000 hectares da floresta, impactar centenas de quilômetros do Rio Xingu e expulsar mais de 40.000 pessoas, incluindo comunidades indígenas de várias etnias que dependem do Xingu para sua sobrevivência. O projeto de R$30 bilhões é tão economicamente arriscado que o governo precisou usar fundos de pensão e financiamento público para pagar a maior parte do investimento. Apesar de ser a terceira maior hidrelétrica do mundo, ela seria a menos produtiva, gerando apenas 10% da sua capacidade no período da seca, de julho a outubro.
Os defensores da barragem justificam o projeto dizendo que ele irá suprir as demandas de energia do Brasil. Porém, uma fonte de energia muito maior, mais ecológica e barata está disponível: a eficiência energética.
A mudança de Presidência do IBAMA poderá abrir caminho para a concessão da licença – ou, se nós nos manifestarmos urgentemente, poderá marcar uma virada nesta história. Vamos aproveitar a oportunidade para dar uma escolha para a Presidente Dilma no seu pouco tempo de Presidência: chegou a hora de colocar as pessoas e o planeta em primeiro lugar. Assine a petição de emergência para Dilma parar Belo Monte – ela será entregue em Brasília, quando conseguirmos 150.000 assinaturas:
https://secure.avaaz.org/po/pare_belo_monte/?vl
Eletronorte, empresa que mais irá lucrar com Belo Monte, está demandando que o IBAMA libere a licença ambiental para começar as obras mesmo com o projeto apresentando graves irregularidades.
Um estudo do WWF demonstra que somente a eficiência poderia economizar o equivalente a 14 Belo Montes até 2020. Todos se beneficiariam de um planejamento genuinamente verde, ao invés de poucas empresas e empreiteiras. Porém, são as empreiteiras que contratam lobistas e tem força política – a não ser claro, que um número suficiente de nós da sociedade, nos dispormos a erguer nossas vozes e nos mobilizar.
Abelardo Bayama Azevedo, que renunciou à Presidência do IBAMA, não é a primeira renúncia causada pela pressão para construir Belo Monte. Seu antecessor, Roberto Messias, também renunciou pelo mesmo motivo ano passado, e a própria Marina Silva também renunciou ao Ministério do Meio Ambiente por desafiar Belo Monte.
A construção de Belo Monte pode começar ainda em fevereiro.O Ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, diz que a próxima licença será aprovada em breve, portanto temos pouco tempo para parar Belo Monte antes que as escavadeiras comecem a trabalhar. Vamos desafiar a Dilma no seu primeiro mês na presidência, com um chamado ensurdecedor para ela fazer a coisa certa: parar Belo Monte, assine agora
Fonte: Avaaz
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